7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
28/06/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 31/05/2023
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 31 de Maio de 2023
Presidente: Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Daíse Florêncio da Costa Correia, Josefa Ednalva de Souza, Evania Cristiane Venceslau Lima Dos Santos, Ivanaldo Julião de Oliveira, Joab Gomes de Lima, Joelma de Souza Araújo, Maria da Pia Costa Silva, Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , w, o, b, e, r, , d, e, , s, o, u, z, a, , t, e, i, x, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO, FUNDOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA PARA ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que Impõe sobre a concessão aos profissionais da Educação Básica vinculado ao FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificação-FUNDEB e da outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Evania Cristiane Venceslau Lima Dos Santos, que Requer ao Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua do poção de baixo. do município de Espirito Santo/RN, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça com academia da saúde na comunidade do poção de cima. no município Espirito Santo/RN, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada